Folha de S.Paulo defende extinção de diploma

O editorial do jornal Folha de S.Paulo de 1º de abril apresenta a posição contrária em relação a aprovação do diploma da profissão de jornalista. “Corte deveria acabar com exigência de diploma para jornalismo e manter só núcleo não autoritário da legislação de 1967”, diz o editorial da Folha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta data dois julgamentos relacionados com o direito à informação. A validade dos dispositivos implantados na ditadura militar: Lei de Imprensa, de 1967 e a obrigatoriedade do diploma de jornalista para a prática da profissão, de 1969 são avaliados pela Corte.
O editorial da Folha afirma que a exigêngia do diploma “afronta a liberdade de expressão, diminui a oferta de informação de qualidade e se reveste de anacronismo na era da internet, quando todos têm a oportunidade de apurar e publicar notícias”.
Segundo o jornal, a Lei de Imprensa é mais complexa e, em fevereiro de 2008, o ministro Carlos Ayres Britto suspendeu a lei de 1967 em liminar, atendendo em parte o pedido do PDT com essa ação. O editorial da Folha apoia a posição do ministro e espera “que a cautela inicial do ministro prevaleça no plenário”.
O jornal destaca que os dispositivos restantes da Lei de Imprensa “não são ideais para democracia do século 21”. A Folha defendeu ainda que o STF deve manter a parte da legislação brasileira que estabelece os direitos à informação como garantias fundamentais, não sendo necessário a aprovação do diploma, por exemplo.

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Isadora Camargo