Após a implantação da nova lei do estágio, alguns setores administrativos da UEPG ficaram prejudicados por falta de estagiários. Apesar do não-cumprimento do prazo previsto para o dia 30 de abril, a situação está praticamente normalizada. Hoje, o problema burocrático enfrentado com as mudanças na lei é outro: os projetos de pesquisa estão parados, pois não podem ter estagiários sem remuneração.
Alguns projetos de pesquisa estão parados porque a nova lei do estágio exige que seja obrigatória a concessão de bolsa, seguro, férias e outros benefícios aos estudantes participantes de estágios não-obrigatórios, como por exemplo, em projetos de pesquisa. Antes, os estudantes recebiam apenas horas extracurriculares e o único encargo da universidade com o estagiário era do seguro.
O projeto de pesquisa coordenado pela professora de ciências biológicas Akemi Teramoto foi um dos prejudicados pela nova legislação. “Com a nova lei somos obrigados a pagar bolsa para os alunos. O problema é que não temos fundos”, disse Teramoto. O projeto de remoção de óleos por resíduos alternativos existe há 30 anos, mas está parado desde a promulgação da nova lei, em setembro do ano passado.
A chefe da divisão de ensino da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Fabiana Mansani, diz que para o pagamento não ser obrigatório em projetos, é necessário a troca de nomenclatura dos estagiários para “participante em projeto de pesquisa”. “Trata-se mais uma vez de questão burocrática de adaptação à nova lei. Já pedimos para os professores trocarem a nomenclatura dos estudantes”, explicou Mansani.
Mesmo com a solução apontada pela Prograd, o projeto coordenado por Teramoto não tem previsão de retomada. A coordenadora do curso de ciências biológicas, Cristina Ayub, diz que a lei prejudicou os projetos de pesquisa. “Acredito que há diferença entre o estágio administrativo e em projeto. Nos projetos raramente cumpre-se as 20 horas mínimas para o estágio. Não há como generalizar”, falou Ayub.
Estagiários são beneficiados com a nova lei, mas oferta de vagas diminui
Os maiores beneficiados com a nova lei do estágio foram os estudantes contratados, que tiveram acesso a direitos como férias, 13° salário e aumento do piso salarial para 405 reais. Por outro lado, as empresas contratam menos estagiários, devido o aumento do custo de cada funcionário, como no parque Estadual Vila Velha, que diminui o número de estagiários de 30 para 18 depois das mudanças na lei.
“Eu já trabalhava no parque antes da mudança da lei. Pude sentir o impacto dessas mudanças. Depois de setembro, a prefeitura parou de renovar os contratos dos estagiários do parque vila velha, pois antes o que dava para pagar dois estagiários, hoje só dá para pagar um. Eu entrei no estágio pelo IAP, mas nem todos conseguiram essa renovação”, afirmou a estudante de ciências biológicas Tatiana Constantino.
Segundo dados do Centro de Processamento de Dados (CPD), até o dia 25 de junho foram ofertadas 819 vagas de estágios voluntários (não-obrigatórios) pela UEPG. O número de estágios desta categoria é bem menor que o número de vagas nos anos anteriores na universidade. No ano passado a UEPG contratou 2098 estagiários e em 2007, a universidade ofereceu 2222 vagas de estágio voluntário para os estudantes.
A alternativa encontrada por alguns estudantes é trabalhar em atividades que não têm relação alguma com a sua atividade na universidade. O estudante de história da UEPG Lucas Araújo trabalha em uma lanchonete de fast-food nos horários que em não está na universidade. “Trabalho das 7 às 13 horas e de noite eu estudo. Estou juntando um dinheiro, mas no ano que vem quero tentar estágio”, disse Araújo.
A estudante de economia Fabiane Manfron, que faz estágio na Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Prorh) da UEPG, define as mudanças da lei de estágios para os estudantes: “Procurar estágio ficou mais difícil, pois eles restringiram algumas coisas. Para o estagiário já empregado melhorou, pois agora temos férias, aumento de salário. Fica aí o impasse”, explicou a estudante, que por enquanto é beneficiada pela nova lei.
Reportagem escrita para o jornal Foca Livre em 2009
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