Lei que aumenta licença maternidade entra em vigor

Benefício extra será pago por empregadores. Apenas 1% receberá dinheiro de volta

O pequeno Maximiliano Raguze (foto) nasceu no dia 25 de janeiro. Ele sequer imagina que justamente a partir desse dia, algumas mães e bebês poderão passar mais tempo juntos. Desde a última segunda-feira empresas podem aderir ao Programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença maternidade de 120 para 180 dias. O cadastramento dos empregadores deve ser feito no site da Receita Federal.

 

O Programa faz parte da Lei n.º 11.770/08, criada em setembro de 2008, mas regulamentada apenas em dezembro do ano passado. A lei prevê que todas as 8 milhões de empresas do país podem aderir ao programa e pagar os 60 dias a mais de licença maternidade. No entanto, apenas as 150 mil maiores organizações do Brasil terão o valor descontado do imposto de renda. 

 

Os quatro primeiros meses da licença maternidade continuarão sendo pagos pela Previdência Social. A advogada trabalhista Eliete de Lara Lúcio acredita que a nova lei não trará grandes mudanças. “Como o benefício é optativo e poucas empresas receberão o dinheiro de volta, não haverá tanta adesão”, diz a advogada. 

Eliete diz que, mesmo com a devolução do imposto de renda, em alguns casos os patrões precisam que as funcionárias voltem rapidamente. “Dependendo da profissão da gestante, é complicado achar alguém que a substitua à altura”, afirma a advogada. Para receber o benefício, as mães não podem exercer nenhuma atividade profissional no período de afastamento. Mães adotivas também podem ganhar prorrogação da licença maternidade. Para ver o texto da lei na íntegra, clique aqui.

 

Contato é essencial nos seis primeiros meses 

 

Com a prorrogação da licença maternidade, as mães beneficiadas terão a oportunidade de se dedicar totalmente aos recém nascidos. A médica obstetra Márcia Giácomo afirma que o aumento do benefício é importante já que os seis primeiros meses de vida são decisivos para o bebê. “Sessenta dias a mais parece pouco, mas este período é essencial para a relação entre mãe e filho”, comenta a médica.

 

Até os seis meses de idade, o único alimento recomendado é o leite materno. Giácomo conta que alergias e doenças gastrointestinais podem ser evitadas com o aleitamento. “Ele previne doenças. Algumas mães que não tem tempo para amamentar usam complementos alimentares. Isto não é bom, pois a mãe passa anticorpos no leite”, conta a médica.

 

Giácomo ressaltou que o período não é o ideal, mas já fará diferença. “Seis meses é o mínimo que uma mãe tem que ficar se dedicando apenas ao bebê. O ideal seria um ano de licença maternidade”, explica. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto, a maioria dos países oferece de três a quatro meses de licença maternidade. Porém, em algumas nações o benefício ultrapassa os seis meses, como na Suécia, onde a mãe pode ficar até 16 meses longe do trabalho.

 

Apesar de ter nascido no primeiro dia da nova lei, Max não será beneficiado. A professora Taís Raguze, mãe de Maximiliano, terá que se conformar em ficar apenas quatro meses longe do trabalho. “Gostaria de ficar mais tempo com ele, mas tenho que voltar a trabalhar. O jeito é aproveitar o período”, conta Raguze, que terá 120 dias para curtir o novo filho.